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Veto n° 1/2022
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE MULTAS, INFRAÇÕES E OUTRAS PENALIDADES, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 4 ID: 7785 Data: 06/01/2022 08:45:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2021
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICO - SBE, DE TARIFAS E ACESSIBILIDADE NOS SERVIÇOS INTEGRANTES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2187/2021 Protocolo N°: 2208 ID: 7781 Data: 20/12/2021 11:25:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2021
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.946, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TERESINA', COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 2186/2021 Protocolo N°: 2207 ID: 7780 Data: 20/12/2021 11:23:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2021
"ACRESCENTA A ALÍNEA 'D' AO ART. 3°, DA LEI N° 1.485, DE 15 DE AGOSTO DE 1975 (EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB), NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 2185/2021 Protocolo N°: 2206 ID: 7779 Data: 20/12/2021 11:22:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA LOM QUE, CONFORME EMENTADO: "REVOGA O INCISO IV, DO ART. 190, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 2184/2021 Protocolo N°: 2205 ID: 7778 Data: 20/12/2021 11:21:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, COM A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. —CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO PIAUÍ —, TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA, COM O OBJETIVO DE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, REGULAMENTAR A PODA DE ÁRVORES, EM ESPECIAL AQUELAS QUE GERAM ALGUM RISCO À REDE ELÉTRICA, BEM COMO RECOLHIMENTO E DESCARTE DESSE LIXO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2183/2021 Protocolo N°: 2204 ID: 7777 Data: 20/12/2021 11:15:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2021
"RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE RENUMERADO PRIVADO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUI.
Processo N°: 2182/2021 Protocolo N°: 2203 ID: 7776 Data: 17/12/2021 10:35:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renato Berger
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PROCESSO
Indicação n° 1873/2021
SOLICITO A SAAS LESTE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS RUAS QUE FORMAM A VILA CIDADE LESTE II, COM O DEVIDO TAPAMENTO DOS BURACOS ONDE NECESSÁRIO E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS QUE NÃO EXISTE E REPAROS NA AVENIDA BRASIL EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 2181/2021 Protocolo N°: 2202 ID: 7775 Data: 16/12/2021 09:46:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Indicação n° 1872/2021
SOLICITO A SAAD LESTE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA CIDADE LESTE II, ZONA LESTE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2180/2021 Protocolo N°: 2201 ID: 7774 Data: 16/12/2021 09:43:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
Indicação n° 1871/2021
SOLICITO A SAAD LESTE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA AVENIDA BRASIL, VILA CIDADE LESTE, COM O DEVIDO TAPAMENTO DOS BURACOS NA ALTURA DO ACESSO AO VALE DO GAVIÃO. AINDA, SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO, QUE SE ENCONTRA ÀS ESCURAS NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 2179/2021 Protocolo N°: 2200 ID: 7773 Data: 16/12/2021 09:39:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
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