Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Venâncio Cardoso 
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Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1426/2025
SOLICITO A SDU NORTE, O REPARO DA RUA NA QUADRA 18 CASA 19, BAIRRO MOCAMBINHO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1799/2025 Protocolo N°: 1823 ID: 13478 Data: 15/10/2025 13:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1425/2025
SOLICITO A SDR, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA OURO VERDE E DEMAIS RUAS NAQUELA REGIÃO, CHAPADINHA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1798/2025 Protocolo N°: 1822 ID: 13477 Data: 15/10/2025 13:03:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.789, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 13387 Data: 02/10/2025 09:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1365/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, GARANTIR O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 1731 ID: 13386 Data: 02/10/2025 09:39:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DISPBE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E O FORNECIMENTO DE MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE A CRIANCAS E ADOLESCENTES CORN DIABETES TIPO 1 NO MUNICIPIO DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1730 ID: 13385 Data: 01/10/2025 12:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Requerimento n° 1359/2025
SOLICITA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE SUPERDOTAÇÃO.
Processo N°: 1695/2025 Protocolo N°: 1718 ID: 13373 Data: 30/09/2025 11:00:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Requerimento n° 1278/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E EVENTOS QUE ATUAREM NO CENTRO DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°: 1595/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 13273 Data: 18/09/2025 11:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Daniel Carvalho, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, Luis André, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Requerimento n° 1276/2025
SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO " DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL".
Processo N°: 1591/2025 Protocolo N°: 1614 ID: 13269 Data: 18/09/2025 10:17:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUBSTITUI OS ART. 4º E 5º DO PLC 183/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 1551 ID: 13205 Data: 09/09/2025 11:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1199/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA DR. VALTER OLIVEIRA SOUSA, BAIRRO GURUPI, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1485/2025 Protocolo N°: 1503 ID: 13157 Data: 02/09/2025 09:42:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
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