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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Venâncio Cardoso
Localizada(s)
94
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Última atualização: 16/10/2025
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Indicação n° 1426/2025
SOLICITO A SDU NORTE, O REPARO DA RUA NA QUADRA 18 CASA 19, BAIRRO MOCAMBINHO, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1799/2025
Protocolo N°:
1823
ID:
13478
Data:
15/10/2025 13:08:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1425/2025
SOLICITO A SDR, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA OURO VERDE E DEMAIS RUAS NAQUELA REGIÃO, CHAPADINHA, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1798/2025
Protocolo N°:
1822
ID:
13477
Data:
15/10/2025 13:03:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.789, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1709/2025
Protocolo N°:
1732
ID:
13387
Data:
02/10/2025 09:47:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1365/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, GARANTIR O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1708/2025
Protocolo N°:
1731
ID:
13386
Data:
02/10/2025 09:39:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DISPBE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E O FORNECIMENTO DE MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE A CRIANCAS E ADOLESCENTES CORN DIABETES TIPO 1 NO MUNICIPIO DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1707/2025
Protocolo N°:
1730
ID:
13385
Data:
01/10/2025 12:10:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1359/2025
SOLICITA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE SUPERDOTAÇÃO.
Processo N°:
1695/2025
Protocolo N°:
1718
ID:
13373
Data:
30/09/2025 11:00:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1278/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E EVENTOS QUE ATUAREM NO CENTRO DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°:
1595/2025
Protocolo N°:
1618
ID:
13273
Data:
18/09/2025 11:10:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Roncallin
,
Daniel Carvalho
,
Dudu
,
Ismael Silva
,
Juca Alves
,
Luis André
,
Teresinha Medeiros
,
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1276/2025
SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO " DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL".
Processo N°:
1591/2025
Protocolo N°:
1614
ID:
13269
Data:
18/09/2025 10:17:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUBSTITUI OS ART. 4º E 5º DO PLC 183/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1375/2025
Protocolo N°:
1551
ID:
13205
Data:
09/09/2025 11:52:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição:
Roncallin
,
Valdemir Virgino
,
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1199/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA DR. VALTER OLIVEIRA SOUSA, BAIRRO GURUPI, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1485/2025
Protocolo N°:
1503
ID:
13157
Data:
02/09/2025 09:42:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
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