Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Venâncio Cardoso 
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Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1711/2025
SOLICITO A STRANS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL OU HORIZONTAL E SE POSSÍVEL UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMO À ESCOLA BATISTA E1 SHALLON NO BAIRRO SANTA ISABEL, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2157/2025 Protocolo N°: 2193 ID: 13848 Data: 10/12/2025 12:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1710/2025
SOLICITO A STRANS, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA QUE PASSA AO LADO DO ESTÁDIO BASILÃO, QUE FICA NA AVENIDA ROSANA NERES COM A RUA 27, BAIRRO PARQUE BRASIL III, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2156/2025 Protocolo N°: 2192 ID: 13847 Data: 10/12/2025 11:50:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1709/2025
SOLICITO A SEMEL, A TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO DO ESTÁDIO BASILÃO, QUE FICA NA AVENIDA ROSANA NERES COM RUA 27, BAIRRO PARQUE BRASIL III, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2155/2025 Protocolo N°: 2191 ID: 13846 Data: 10/12/2025 11:44:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1708/2025
SOLICITO A SEMEL, A TROCA DAS TRAVES DO ESTÁDIO BASILÃO, QUE FICA NA AVENIDA ROSANA NERES COM RUA 27, BAIRRO PARQUE BRASIL III, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2154/2025 Protocolo N°: 2190 ID: 13845 Data: 10/12/2025 11:37:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2136/2025 Protocolo N°: 2172 ID: 13827 Data: 04/12/2025 10:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1426/2025
SOLICITO A SDU NORTE, O REPARO DA RUA NA QUADRA 18 CASA 19, BAIRRO MOCAMBINHO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1799/2025 Protocolo N°: 1823 ID: 13478 Data: 15/10/2025 13:08:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1425/2025
SOLICITO A SDR, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO NA RUA OURO VERDE E DEMAIS RUAS NAQUELA REGIÃO, CHAPADINHA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1798/2025 Protocolo N°: 1822 ID: 13477 Data: 15/10/2025 13:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.789, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 13387 Data: 02/10/2025 09:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1365/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, GARANTIR O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 1731 ID: 13386 Data: 02/10/2025 09:39:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DISPBE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E O FORNECIMENTO DE MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE A CRIANCAS E ADOLESCENTES CORN DIABETES TIPO 1 NO MUNICIPIO DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1730 ID: 13385 Data: 01/10/2025 12:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
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