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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
João Pereira
Localizada(s)
100
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Última atualização: 31/10/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E MEDIDAS PREVENTIVAS EM TERRENOS BALDIOS PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1911/2025
Protocolo N°:
1935
ID:
13590
Data:
31/10/2025 11:21:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Triagem
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1514/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE INDICATIVO TEM POR OBJETIVO SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOAÇÃO DE MEDIDAS ADINISTRATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DURANTE O PERÍODO DENOMINADO " B-R-O BRÓ.
Processo N°:
1910/2025
Protocolo N°:
1934
ID:
13589
Data:
31/10/2025 11:14:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1513/2025
SOLICITO A ÁGUAS DE TERESINA, UMA VISITA TÉCNICA PARA ANÁLISE E VERIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MIRANTE DO URUGUAI NAS RUAS SÃO LOURENÇO, SÃO LEONARDO, PEDRA BRANCA E VINTE E QUATRO.
Processo N°:
1909/2025
Protocolo N°:
1933
ID:
13588
Data:
31/10/2025 10:01:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1512/2025
SOLICITO A SEDUH E SEMDEC, A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PLENA REABERTURA AO PÚBLICO DA PONTE ESTAIADA MESTRE JOÃO ISIDORO FRANÇA.
Processo N°:
1908/2025
Protocolo N°:
1932
ID:
13587
Data:
31/10/2025 09:51:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1511/2025
SOLICITO A SDU SUL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ARI BARROSO, HERÁDLITO DE SOUSA, ANTÔNIO CARVOUR DE MIRANDA, ESPERANTO E MARIA DE LOURDES REGO MONTEIRO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESMARAGUIDO FREITAS; CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM NA RUA JUVÊNCIO DE CARVALHO; URBANIZAÇÃO DA ÁREA OCIOSA SITUADA ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO MONTE CASTELO.
Processo N°:
1907/2025
Protocolo N°:
1931
ID:
13586
Data:
31/10/2025 09:45:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1510/2025
SOLICITO A SEMGOV E SEMAM, A REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E REABASTECIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DE TERESINA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E RECURSOS HUMANOS.
Processo N°:
1906/2025
Protocolo N°:
1930
ID:
13585
Data:
31/10/2025 09:33:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1509/2025
SOLICITO A SDU CENTRO, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE TERESINA.
Processo N°:
1905/2025
Protocolo N°:
1929
ID:
13584
Data:
31/10/2025 09:24:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1734/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1886/2025
Protocolo N°:
1910
ID:
13565
Data:
30/10/2025 08:49:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Daniel Carvalho
,
Carpejanne Gomes
,
Fernando Lima
,
João Pereira
,
Juca Alves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1488/2025
REQUEREREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLICA PARA DEBATERMOS O TEMA "DIREITO À MORADIA E AMEAÇA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE: A SITUAÇÃO DAS 150 FAMÍLIAS DA VILA GNÓLIA".
Processo N°:
1877/2025
Protocolo N°:
1901
ID:
13556
Data:
29/10/2025 10:54:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição:
Roncallin
,
João Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1479/2025
REQUERER CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERESINA.
Processo N°:
1866/2025
Protocolo N°:
1890
ID:
13545
Data:
28/10/2025 12:26:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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