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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SISTÊMICO DE REDES SOCIAIS — IDESR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2140/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 13831 Data: 04/12/2025 11:55:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 1692/2025
REQUER SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DO PROJETO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DESTINADO À REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO DIRCEU I.
Processo N°: 2133/2025 Protocolo N°: 2169 ID: 13824 Data: 03/12/2025 10:38:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 1691/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS RUAS 02, 03 E 04 DO POVOADO MORRO DO PAPAGAIO, ZONA RURAL DE TERESINA.
Processo N°: 2132/2025 Protocolo N°: 2168 ID: 13823 Data: 03/12/2025 10:32:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 1690/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPLULAR NO CONJUNTO HABITACIONAL ORGULHO DO PIAUÍ, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2131/2025 Protocolo N°: 2167 ID: 13822 Data: 03/12/2025 10:25:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 1689/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE. NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2130/2025 Protocolo N°: 2166 ID: 13821 Data: 03/12/2025 10:19:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 235/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE DIRETORES E DE DIRETORES-ADJUNTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1693/2025 Protocolo N°: 2164 ID: 13819 Data: 03/12/2025 08:18:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS VAGAS, MATRICULAS, LISTA DE ESPERA E DEMAIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE INGRESSO DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2128/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 13818 Data: 02/12/2025 13:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2025
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E COMBATE AO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CORRELATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2077/2025 Protocolo N°: 2112 ID: 13767 Data: 26/11/2025 10:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2075/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 13765 Data: 26/11/2025 09:50:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2025
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2074/2025 Protocolo N°: 2109 ID: 13764 Data: 26/11/2025 09:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
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