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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
João Pereira
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Última atualização: 19/08/2026
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Requerimento n° 1052/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO REGULAR DA REDE.
Processo N°:
1296/2026
Protocolo N°:
1335
ID:
15220
Data:
15/10/2026 10:45:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 1008/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA RÁDIO PIONEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO, A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TERESINA E DO ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°:
1235/2026
Protocolo N°:
1267
ID:
15152
Data:
10/09/2026 09:41:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 998/2026
SOLICITO A SDR, A RECUPEÇÃO DA ESTRADA VICINAL/CAMINHO RURAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PAPAGAIO.
Processo N°:
1221/2026
Protocolo N°:
1253
ID:
15138
Data:
02/09/2026 11:59:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 996/2026
SOLICITO A STRANS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA OSCAR FILHO, NA ALTURA DO KM 08, EM FRENTE AO SÍTIO SÃO JOAQUIM, NA REGIÃO DA ESTRADA DA CACIMBA VELHA, NA ZONA RURAL LESTE.
Processo N°:
1216/2026
Protocolo N°:
1247
ID:
15132
Data:
01/09/2026 11:42:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ-NEACEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1121/2026
Protocolo N°:
1150
ID:
15035
Data:
04/08/2026 09:40:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 903/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE QUE INTERLIGARÁ A REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI AO BAIRRO POTY VELHO.
Processo N°:
1101/2026
Protocolo N°:
1130
ID:
15015
Data:
20/07/2026 11:41:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PRÓPRIOS OU LOCADOS UTILIZADOS POR ASSOCIAÇÕES E ABRIGOS DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR ANIMAL SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1100/2026
Protocolo N°:
1129
ID:
15014
Data:
20/07/2026 11:35:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 877/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NO TRÁFEGO DO BAIRRO MOCAMBINHO, CONSISTENTE NO FECHAMENTO DO RETORNO VEICULAR LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO UNIÃO SÁ, CONCOMITANTEMENTE COM A ABERTURA DE UM NOVO RETORNO NA BIFURCAÇÃO QUE INTERCEPTA A RUA CORONEL ANGELO PAZ E A RUA DESEMBARGADOR CAIO OLIVEIRA.
Processo N°:
1069/2026
Protocolo N°:
1098
ID:
14983
Data:
13/07/2026 10:51:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 876/2026
SOLICITO A SESP, O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM O AUMENTO DE RONDAS MOTORIZADAS PERIÓDICAS E OPERAÇÕES PREVENTIVAS, NAS REGIÕES DOS SEGUINTES BAIRROS: PLANALTO ININGA, BAIRRO DE FÁTIMA, SÃO CRISTÓVÃO, MORADA DO SOL, ININGA, HORTO, CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA E CONDOMÍNIO SANTA MARTA.
Processo N°:
1068/2026
Protocolo N°:
1095
ID:
14980
Data:
13/07/2026 10:36:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 875/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE LUMINÁRIAS EM LED NA ÁREA DE CONVIVÊNCIA PRÓXIMA AOS TRAILERS, LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, NO LOTEAMENTO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1066/2026
Protocolo N°:
1093
ID:
14978
Data:
10/07/2026 11:51:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
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Resumo Explicativo
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