Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Pedro Alcântara 
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Indicação n° 55/2026
INDICATIVO DO PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SHOPPING MUNICIPAL DO FRIPISA (SHOPPING DO FRIPISA), CONFORME DOCUMENTO SUGERIDO EM ANEXO.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 93 ID: 13976 Data: 09/02/2026 12:47:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1759/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR OCTAVIO CÉSAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 44 ID: 13927 Data: 29/01/2026 12:08:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
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