Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Pedro Alcântara
Localizada(s)
14
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 20/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Requerimento n° 349/2026
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À TV CIDADE VERDE, PELOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA PESSOA DO EMPRESÁRIO JESUS ELIAS TAJRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO, À ECONOMIA E AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DO ESTADO DO PIAUI.
Processo N°:
445/2026
Protocolo N°:
451
ID:
14335
Data:
01/04/2026 09:46:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1775/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ARCHIMEDES CAVALCANTI JUNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
406/2026
Protocolo N°:
412
ID:
14296
Data:
25/03/2026 11:46:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1774/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR BENEDITO CIRILO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
394/2026
Protocolo N°:
400
ID:
14284
Data:
25/03/2026 09:13:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1772/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO BRAGA FERNANDES VIEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
363/2026
Protocolo N°:
367
ID:
14251
Data:
20/03/2026 12:20:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 233/2026
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL PASSAPORTE ESPORTIVO, DESTINADO AO CUSTEIO DE PASSAGENS PARA ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
306/2026
Protocolo N°:
310
ID:
14194
Data:
11/03/2026 10:10:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1768/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
279/2026
Protocolo N°:
283
ID:
14167
Data:
05/03/2026 12:49:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 208/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (RUA OU AVENIDA) EM HOMENAGEM PÓSTUMA A FRANCISCO LUÍS DA SILVA.
Processo N°:
278/2026
Protocolo N°:
282
ID:
14166
Data:
05/03/2026 12:44:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
263/2026
Protocolo N°:
267
ID:
14151
Data:
05/03/2026 10:44:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 106/2026
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPONHA SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) PARA ESCOLINHAS DE BAIRRO CADASTRADAS NA SEMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
161/2026
Protocolo N°:
165
ID:
14048
Data:
24/02/2026 12:04:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 105/2026
SOLICITO A SDU SUL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A RUA ARGENTINA E RUA HÉLIO CORREIA LIMA, NAS PROXIMIDADES DA RUA BOLIVIA.
Processo N°:
160/2026
Protocolo N°:
164
ID:
14047
Data:
24/02/2026 11:42:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.