Autor: Aluísio Sampaio 
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Requerimento n° 573/2024
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SÍNDICO.
Processo N°: 815/2024 Protocolo N°: 844 ID: 11606 Data: 12/11/2024 10:40:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2024
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.489 DE 2020 PARA PERMITIR, NO ÂMBITO DE TERESINA, A INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA POR ARQUITETOS REGISTRADOS NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2024 Protocolo N°: 747 ID: 11509 Data: 20/08/2024 11:51:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
DECLARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA, PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DE TERESINA- PIAUÍ.
Processo N°: 688/2024 Protocolo N°: 712 ID: 11474 Data: 10/07/2024 10:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim, Aluísio Sampaio, Markim Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E DESSE JEITO DO ESTADO DO PIAUÍ- ADJEPI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 677/2024 Protocolo N°: 700 ID: 11462 Data: 09/07/2024 11:47:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Projeto de Lei Complementar n° 96/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 06 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.995, DE 07 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2024 Protocolo N°: 699 ID: 11461 Data: 09/07/2024 11:41:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Requerimento n° 488/2024
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE SR. BALTAZAR MELO FILHO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, PEDE QUE SEJA ENVIADAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES ENLUTADOS.
Processo N°: 653/2024 Protocolo N°: 673 ID: 11435 Data: 27/06/2024 11:37:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Requerimento n° 477/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 633/2024 Protocolo N°: 647 ID: 11409 Data: 20/06/2024 08:30:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Edilberto Borges - Dudu
Projeto de Decreto Legislativo n° 1591/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES SOUZA NUNES - GRACINHA MÃO SANTA. "
Processo N°: 627/2024 Protocolo N°: 641 ID: 11402 Data: 18/06/2024 11:19:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Emenda n° 1/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA TOTAL AO PL 77/24 QUE, "CRIA O NÚCLEO URBANO RESERVA DO LONGÁ NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MENSAGEM 14/2024
Processo N°: 484/2024 Protocolo N°: 563 ID: 11324 Data: 04/06/2024 08:20:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Requerimento n° 408/2024
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE SRA. NATILDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, PEDE QUE SEJA ENVIADAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES ENLUTADOS.
Processo N°: 543/2024 Protocolo N°: 556 ID: 11317 Data: 28/05/2024 09:40:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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