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Projeto de Lei Ordinária n° 151/2024
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 821/2024 Protocolo N°: 850 ID: 11612 Data: 18/11/2024 10:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO.
Processo N°: 802/2024 Protocolo N°: 831 ID: 11593 Data: 30/10/2024 11:58:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2024
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA POR EMPRESAS ORGANIZADORAS NOS VALORES DOS INGRESSOS PARA SHOWS, EVENTOS E SIMILARES REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 795/2024 Protocolo N°: 824 ID: 11586 Data: 16/10/2024 12:36:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Indicação n° 562/2024
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, BAIRRO MORROS, ZONA LESTE, DA ESQUINA DA RUA COLETORA PARDAL, ATÉ A ESQUINA DA RUA DAS PEDRAS.
Processo N°: 793/2024 Protocolo N°: 822 ID: 11584 Data: 15/10/2024 11:06:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Indicação n° 553/2024
SOLICITO A ETURB, PROVIDENCIAS QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JANGO, RUA MATO GROSSO E RUA 1, DA VILA PLANALTO SANTA FE 2, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 64028-325.
Processo N°: 780/2024 Protocolo N°: 807 ID: 11569 Data: 02/10/2024 11:51:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2024
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, SUJEITOS DE DIREITO, QUE SENTEM DOR E ANGÚSTIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 769/2024 Protocolo N°: 796 ID: 11558 Data: 24/09/2024 12:43:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO.
Processo N°: 768/2024 Protocolo N°: 795 ID: 11557 Data: 24/09/2024 12:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2024
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA AGOSTO CINZA, COMO O MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 767/2024 Protocolo N°: 794 ID: 11556 Data: 24/09/2024 12:37:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA O (DIA MUNICIPAL DO REPRESENTATNTE COMERCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 766/2024 Protocolo N°: 793 ID: 11555 Data: 24/09/2024 12:35:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1609/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA NA FIRMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 754/2024 Protocolo N°: 781 ID: 11543 Data: 17/09/2024 12:34:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Victor Linhares
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