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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 4.916, DE 30 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 5.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE. DISPÕE SOBRE A CONEESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA, EM CONFORNZIDADE COM A LEI FEDERAL IT° 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 LEI ORGLINICA DA ASSISTENCIA SOCIAL — LOAS, COM ALTERACÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1904/2025 Protocolo N°: 1928 ID: 13583 Data: 31/10/2025 08:59:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2025
RENUMERA-SE E MODIFICA-SE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE "DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1596/2025 Protocolo N°: 1619 ID: 13274 Data: 18/09/2025 11:15:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1257/2025
SOLICITO A PMT, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE TACÓGRAFOS COM DISCO-DIAGRAMA NOS ÔNIBUS ESCOLARES DA NOSSA CAPITAL, ESTIPULANDO A VELOCIDADE MÁXIMA DE 60 KM POR HORA E FISCALIZANDO A VELOCIDADE PERMITIDA NOS MESMOS.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1584 ID: 13238 Data: 15/09/2025 11:22:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1256/2025
SOLICITO A STRANS, QUE AUTORIZE A INCLUSÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA A ZONA LESTE DE TERESINA, TENDO INICIO NO TERMINAL ANITA FERRAZ E SAINDO NA AV. PRESIDENTE KENNEDY COM DESTINO AO CENTRO DA CAPITAL, COM PERCURSO DESCRITO A SEGUIR: RUA JANDAIRA, RUA SANTA TERESINHA, AV. GURUPÁ, RUA SANTA LUZIA, RUA PERDIZ, RUA PROF. JOSÉ GAYOSO, RUA PROF. BEJAMIM CARUALHO, RUA 14, RUA DA PEDRINHA, RUA VASSOURAS, RUA REFÚGIO, RUA GRAVATÁ, RUA MERIDIANA E RUA GENOVEVA, ESSAS RUAS SÃO CORRESPONDENTES AOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA VITORIA, ALTO DOS IPÊS, TABAJARAS, VILA MEIO NORTE, VILA DO AVIÃO, CONJUNTO PEDRA MOLE, HBB E CIDADE JARDIM.
Processo N°: 1563/2025 Protocolo N°: 1583 ID: 13237 Data: 15/09/2025 11:10:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1228/2025
SOLICITO A SEMEC, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA, LOCALIZADA NO POVOADO DOIS IRMÃOS.
Processo N°: 1528/2025 Protocolo N°: 1546 ID: 13200 Data: 08/09/2025 10:28:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1227/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BOCAS DE LOBO ATRAVÉS DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO, TROCA DE TAMPAS, REPARO EM CAIXA DE CONCRETO, DRENAGEM E REPARO DE TUBULAÇÃO EM GALERIA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA FOTÓGRAFO JOSÉ MEDEIROS NA ALTURA DO NÚMERO 2971 NO BAIRRO MEMORARE.
Processo N°: 1527/2025 Protocolo N°: 1545 ID: 13199 Data: 08/09/2025 10:18:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1115/2025
SOLICITO A PMT, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO QUE FICA NA LATERAL DIREITA DA ALÇA DA PONTE METÁLICA QUE LIGA A CIDADE DE TERESINA-PI À CIDADE DE TIMON-MA, LOCALIZADO NA AVENIDA MARANHÃO.
Processo N°: 1372/2025 Protocolo N°: 1389 ID: 13043 Data: 15/08/2025 10:06:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PL 176/2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.146, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1335/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 13041 Data: 15/08/2025 09:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro, Zé Filho
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PROCESSO
Indicação n° 1100/2025
SOLICITO A SDU LESTE, O ASFALTAMENTO DA RUA GENES CELESTE LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO ININGA, TRECHO ENTRE AS RUAS JUIZ JOÃO ALMEIDA E 31DE MARÇO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1353/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 13023 Data: 12/08/2025 11:12:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 1053/2025
VEÍCULOS QUE OPERAM NA ZONA RURAL NÃO PODERÃO EXCEDER A IDADE MÁXIMA DE 12 (DOZE) ANOS, SENDO PRESERVADA A IDADE MÉDIA DE 06 (SEIS) ANOS DA FROTA OPERACIONAL POR EMPRESA.
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 12963 Data: 05/08/2025 12:07:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
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