Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Daniel Carvalho 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 70/2026
SOLICITO A ETURB, A OPERAÇÃO TAMPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 120 ID: 14003 Data: 11/02/2026 13:00:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 69/2026
SOLICITO A SDU LESTE, CORREÇÃO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA BOA ESPERANÇA, VILA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO PEDRA MOLE.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 119 ID: 14002 Data: 11/02/2026 12:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
SOLICITO A SDU SUL, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA AYRTON FREITAS, BAIRRO PARQUE SUL, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 83 ID: 13966 Data: 06/02/2026 09:31:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, O MÊS "MAIO LARANJA" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES EDUCATIVAS E DE PROTEÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 62 ID: 13945 Data: 04/02/2026 10:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS, BLOCOS DE RUA E ATIVIDADES DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O PERÍODO OFICIAL DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 61 ID: 13944 Data: 04/02/2026 09:52:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
SOLICITO A ETURB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA MARANHÃO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO, TERESINA.
Processo N°: 41/2026 Protocolo N°: 43 ID: 13926 Data: 29/01/2026 10:25:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
SOLICITO A SEMEL, MATERIAS ESPORTIVOS, BAIRRO SÃO PEDRO, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 40/2026 Protocolo N°: 42 ID: 13925 Data: 29/01/2026 10:14:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
SOLICITO A SDU NORTE, A LIMPEZA DA RUA 34 E 35 NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 39/2026 Protocolo N°: 41 ID: 13924 Data: 29/01/2026 10:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 22/2026
SOLICITO A SDU SUDESTE, A LIMPEZA NA QUADRA 53, CASA 20, RENASCENÇA II, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 40 ID: 13923 Data: 29/01/2026 10:05:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 1590/2025
SOLICITO A ETURB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA IRMÃ ALICE, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 2000/2025 Protocolo N°: 2027 ID: 13682 Data: 12/11/2025 12:19:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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