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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2025
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONFORTO CLIMÁTICO E HIDRATAÇÃO URBANA", ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, PONTOS DE IRRIGAÇÃO E SISTEMAS DE UMIDIFICAÇÃO EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1891/2025 Protocolo N°: 1915 ID: 13570 Data: 30/10/2025 10:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1734/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1910 ID: 13565 Data: 30/10/2025 08:49:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 1408/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, "PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO A MÃES EM LUTO GESTACIONAL" E A CRIAÇÃO DO "SELO MUNICIPAL DO PARTO HUMANIZADO", VISANDO A UM ATENDIMENTO DIGNO E ESPECIALIZADO PARA MÃES E FAMÍLIAS QUE ENFRENTAM A PERDA GESTACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1762/2025 Protocolo N°: 1786 ID: 13441 Data: 09/10/2025 10:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 1391/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, LIMPEZA LOCALIZADO NO RESIDENCIAL FIRMINO FILHO III, QUADRA B,C,E,F,H,I,O, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1744/2025 Protocolo N°: 1768 ID: 13423 Data: 08/10/2025 09:35:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 1388/2025
SOLICITO SDU NORTE, A LIMPEZA NA RUA 12, NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NA ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1764 ID: 13419 Data: 07/10/2025 13:12:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 1387/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A LIMPEZA, LOCALIZADNA RUA 34, NO LOTEAMENTO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1739/2025 Protocolo N°: 1763 ID: 13418 Data: 07/10/2025 13:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 1386/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADO NA RUA MARTINS NAPOLEÃO E RUA ESTER MOREU, BAIRRO PARQUE COLORADO BELTERRA, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1738/2025 Protocolo N°: 1762 ID: 13417 Data: 07/10/2025 12:58:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 1385/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A PODA DE ÁRVORES, CAMPO DE FUTEBOL CABO GUIMARÃES NO BAIRRO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1737/2025 Protocolo N°: 1761 ID: 13416 Data: 07/10/2025 12:51:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 1384/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A LIMPEZA DA PRAÇA SANTA JOANA D'ARC, NO BAIRRO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1736/2025 Protocolo N°: 1760 ID: 13415 Data: 07/10/2025 12:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 1383/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, A LIMPEZA DO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIDO NA QUADRA 15 CASA 56 RESIDENCIAL DEUS QUER, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1735/2025 Protocolo N°: 1759 ID: 13414 Data: 07/10/2025 12:34:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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