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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Indicação n° 1556/2025
SOLICITO A SDU SUL, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANDRADINA 2251, SANTA CRUZ, 64028-500, ZONA SUL DE TERESINA-PI E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 1962/2025 Protocolo N°: 1989 ID: 13644 Data: 11/11/2025 10:01:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1733/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA DANIEL ALVES MIRANDA – POLO SUSTENTÁVEL, NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1959/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 13641 Data: 11/11/2025 09:27:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1734/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1910 ID: 13565 Data: 30/10/2025 08:49:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
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PROCESSO
Requerimento n° 1376/2025
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRISSIMO SENHOR CORONEL CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES, NA CONDIÇÃO DE COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Processo N°: 1727/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 13406 Data: 07/10/2025 10:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Requerimento n° 1278/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E EVENTOS QUE ATUAREM NO CENTRO DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°: 1595/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 13273 Data: 18/09/2025 11:10:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Daniel Carvalho, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, Luis André, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 152-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA INSTITUINDO A INDICAÇÃO PARLAMENTAR COLETIVA (IPC), PARA INDICAÇÃO CONJUNTA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1572/2025 Protocolo N°: 1595 ID: 13249 Data: 16/09/2025 12:09:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Carpejanne Gomes, Elzuila Calisto, João Pereira, Juca Alves, Lucy Soares, Pedro Alcântara, Roncallin, Samantha Cavalca
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PROCESSO
Indicação n° 1113/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA — HUT, COM FOCO NO USO DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO, PRESENÇA CONTÍNUA DE ESPECIALISTAS, FORNECIMENTO REGULAR DE INSUMOS E REDISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE MENOR COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1370/2025 Protocolo N°: 1386 ID: 13040 Data: 14/08/2025 12:16:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 1109/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL DO PARQUE PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, GASTRONÔMICOS E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 13037 Data: 14/08/2025 09:27:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
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