Tipo: Emenda Autor: Edilberto Borges - Dudu 
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Emenda n° 1/2021
“MODIFICA-SE § 9º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 235/2021, QUE ‘INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESINA A ADERIR A PLANO DE BENEFÍCIOS DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2121 ID: 7694 Data: 30/11/2021 11:13:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Emenda n° 2/2021
MODIFICA-SE, ACRESCENTA-SE E SUPRIME-SE DISPOSITIVOS DA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/*2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 91/2021 Protocolo N°: 191 ID: 5763 Data: 17/02/2021 08:49:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Emenda n° 2/2019
MODIFICA O ART. 38, ACRESCENTANDO-LHE O INCISO XXI,BEM COMO O § 1 DO ART. 215, DO PROJETO DE LEI Nº 304/2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TERESIAN, DENOMINADO 'PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2930/2019 Protocolo N°: 3056 ID: 4048 Data: 13/12/2019 08:43:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Deolindo Moura, Dr Lázaro, Edilberto Borges - Dudu
Emenda n° 3/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03
Processo N°: 2130/2019 Protocolo N°: 2302 ID: 3293 Data: 24/09/2019 12:45:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Emenda n° 2/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02
Processo N°: 2130/2019 Protocolo N°: 2301 ID: 3292 Data: 24/09/2019 12:44:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Emenda n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Processo N°: 2130/2019 Protocolo N°: 2300 ID: 3291 Data: 24/09/2019 12:43:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Emenda n° 6/2019
"MODIFICA-SE O ANEXO A QUE SE REFERE NO 1º, INCISO VIII, ALÍNEA "A" DO PROJETO DE LEI 126/19, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 1053/2019 Protocolo N°: 1362 ID: 2352 Data: 28/05/2019 12:22:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Emenda n° 2/2019
"MODIFICA-SE O ART. 25 DO PROJETO DE LEI 126/19, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 1053/2019 Protocolo N°: 1203 ID: 2193 Data: 14/05/2019 10:54:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Emenda n° 1/2019
SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25º DO PROJETO DE LEI 126/2019, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1053/2019 Protocolo N°: 1198 ID: 2188 Data: 14/05/2019 10:39:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
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