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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Dudu
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Última atualização: 20/10/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1736/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO PADRE ANDRÉ LUIZ DE NEGREIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1767/2025
Protocolo N°:
1791
ID:
13446
Data:
10/10/2025 11:04:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1608/2025
Protocolo N°:
1631
ID:
13286
Data:
23/09/2025 10:06:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES E AO CONSELHO TUTELAR DE CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA OCORRIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1607/2025
Protocolo N°:
1630
ID:
13285
Data:
23/09/2025 09:55:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1278/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E EVENTOS QUE ATUAREM NO CENTRO DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°:
1595/2025
Protocolo N°:
1618
ID:
13273
Data:
18/09/2025 11:10:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Roncallin
,
Daniel Carvalho
,
Dudu
,
Ismael Silva
,
Juca Alves
,
Luis André
,
Teresinha Medeiros
,
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1262/2025
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.
Processo N°:
1575/2025
Protocolo N°:
1598
ID:
13253
Data:
17/09/2025 10:50:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
João Pereira
,
Dudu
,
Teresinha Medeiros
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO SUBSTITUTIVO AO PL 201/2025)
Processo N°:
1568/2025
Protocolo N°:
1591
ID:
13245
Data:
16/09/2025 11:07:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Dudu
,
James Guerra Junior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1246/2025
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI.
Processo N°:
1552/2025
Protocolo N°:
1571
ID:
13225
Data:
11/09/2025 10:11:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
,
Fernando Lima
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1217/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO VERMELHA, EM NOSSA CAPITAL.
Processo N°:
1506/2025
Protocolo N°:
1524
ID:
13178
Data:
03/09/2025 10:57:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
,
Eduardo Draga Alana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INFÂNCIA PLENA", DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1477/2025
Protocolo N°:
1495
ID:
13149
Data:
01/09/2025 12:05:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1172/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA FRANCISCO GERARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°:
1449/2025
Protocolo N°:
1466
ID:
13120
Data:
27/08/2025 11:20:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
ACOMPANHE
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