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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1736/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO PADRE ANDRÉ LUIZ DE NEGREIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1767/2025 Protocolo N°: 1791 ID: 13446 Data: 10/10/2025 11:04:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1631 ID: 13286 Data: 23/09/2025 10:06:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES E AO CONSELHO TUTELAR DE CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA OCORRIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1607/2025 Protocolo N°: 1630 ID: 13285 Data: 23/09/2025 09:55:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Requerimento n° 1278/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E EVENTOS QUE ATUAREM NO CENTRO DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°: 1595/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 13273 Data: 18/09/2025 11:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Daniel Carvalho, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, Luis André, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Requerimento n° 1262/2025
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.
Processo N°: 1575/2025 Protocolo N°: 1598 ID: 13253 Data: 17/09/2025 10:50:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO SUBSTITUTIVO AO PL 201/2025)
Processo N°: 1568/2025 Protocolo N°: 1591 ID: 13245 Data: 16/09/2025 11:07:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Dudu, James Guerra Junior
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PROCESSO
Requerimento n° 1246/2025
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI.
Processo N°: 1552/2025 Protocolo N°: 1571 ID: 13225 Data: 11/09/2025 10:11:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Fernando Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 1217/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO VERMELHA, EM NOSSA CAPITAL.
Processo N°: 1506/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 13178 Data: 03/09/2025 10:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INFÂNCIA PLENA", DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1495 ID: 13149 Data: 01/09/2025 12:05:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Requerimento n° 1172/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA FRANCISCO GERARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 1449/2025 Protocolo N°: 1466 ID: 13120 Data: 27/08/2025 11:20:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
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