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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS OBESAS E GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 123 ID: 14006 Data: 12/02/2026 10:01:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Indicação n° 72/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANTÔNIO BONA ESQUINA COM DR. JOSÉ AUTO DE ABREU, BAIRRO MORADA DO SOL, TERESINA-PI.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 122 ID: 14005 Data: 12/02/2026 09:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 58 ID: 13941 Data: 03/02/2026 12:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Inácio Carvalhoo, Joaquim do Arroz, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
SOLICITO A SEMPLAN, PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA OFICIALIZAR O NOME DA RUA ATUALMENTE SEM NOME, LOCALIZADA NO CONJUNTO VELHO MONGE, QUADRA B, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA 8, NO BAIRRO SACI, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE: RUA DOMINGOS GOMES DE SOUSA.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 28 ID: 13911 Data: 20/01/2026 10:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO USO DE DEEPNUDES ASSOCIADOS A CRIMES SEXUAIS E OUTROS ILÍCITOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SOCIEDADE EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 27 ID: 13910 Data: 20/01/2026 10:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 25 ID: 13908 Data: 13/01/2026 11:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM CASOS DE ENGASGAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS, A SEREM REALIZADOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 24 ID: 13907 Data: 13/01/2026 11:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INSTITUCIONAL AO DOCENTE E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2026 Protocolo N°: 23 ID: 13906 Data: 13/01/2026 10:58:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
INSTITUI DIRETRIZES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 22 ID: 13905 Data: 13/01/2026 10:53:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1749/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2003/2025 Protocolo N°: 2030 ID: 13685 Data: 13/11/2025 12:02:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
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