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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO (ASPEED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 15213 Data: 14/10/2026 08:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Bruno Vilarinho, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho, Zé Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2026
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1284/2026 Protocolo N°: 1322 ID: 15207 Data: 08/10/2026 11:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE EXTERIOR NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1087/2026 Protocolo N°: 1116 ID: 15001 Data: 14/07/2026 11:33:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Requerimento n° 841/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ALTERAÇÃO NA FORMA DE COBRANÇA E FATURAMENTO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS INTERNAS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM TERESINA E A CONTINUIDADE DA COBRANÇA DA COSIP.
Processo N°: 1023/2026 Protocolo N°: 1044 ID: 14929 Data: 01/07/2026 11:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu
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PROCESSO
Requerimento n° 779/2026
SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA TRATAR DA CRISE NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA SITUAÇÃO DA UPA DO RENASCENÇA.
Processo N°: 952/2026 Protocolo N°: 973 ID: 14858 Data: 17/06/2026 09:34:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO ADEQUADA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 824/2026 Protocolo N°: 841 ID: 14725 Data: 26/05/2026 11:10:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA PRÁTICA DE COBRANÇA DE TAXA DE 'ROLHA' NOS ESTABELECIMENTOS QUE CESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 823/2026 Protocolo N°: 840 ID: 14724 Data: 26/05/2026 11:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL TERESINA - AABB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2026 Protocolo N°: 693 ID: 14577 Data: 06/05/2026 11:58:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLC 85/2026 QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 639 ID: 14523 Data: 29/04/2026 10:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Dudu, Enzo Samuel, Fernando Lima, João Pereira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1783/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 560/2026 Protocolo N°: 570 ID: 14454 Data: 20/04/2026 11:44:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Enzo Samuel
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PROCESSO
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