PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 232/2018

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Data de apresentação 04/12/2018 10:48:38

N° Processo 878/2018

N° Protocolo 889/2018

ID 889

Ementa

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.602, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DESTRUIDOR DE AGULHAS E SERINGAS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Autoria

Teresa Britto; Caio Bucar; Inácio Carvalho; Teresinha Medeiros;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

NOVA REDAÇÃO

Histórico da Tramitação _{2191 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Cientificar Autor	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 2077 dias, 6 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/03/2019 08:52:57	Ação: Parecer Inconstitucional “Por Maioria”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Anexo segue parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 218/2019 - Parecer da CL ref ao PL 232 2018.

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/03/2019 08:51:01	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 221/2019 - Parecer AJL ref ao PL 232 2018.

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/03/2019 06:55:30	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 26 dias, 9 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - NOVA REDAÇÃO

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/02/2019 09:54:57	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 06/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 6/2019 - Memorando ref ao PL 232 2018.

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 09:17:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 20 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 128ª Sessão Ordinária do Dia 13/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2018 12:24:39	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 04/12/2018 10:48:39	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2191 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).}

28/03

Cientificar Autor Diretoria Legislativa 2078 dias, 5 horas, 45 minutos

27/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Por Maioria” Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 1 hora, 55 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Parecer Jurídico

mar

21/02

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 26 dias, 21 horas Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 19/03/2019 Anexos da DL

20/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 69 dias, 37 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 20/02/2019 Memorando Assessoria Jurídica

fev

2019

12/12

Leitura Plenária Plenário 20 horas, 52 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/12/2018

06/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 8 dias, 1 hora, 36 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 12/12/2018

04/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 128 de 13/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

NOVA REDAÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 232/2018

Histórico da Tramitação 2191 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2191 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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