Origem: LEGISLATIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1627/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO LEAL BARRETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 836/2024 Protocolo N°: 868 ID: 11630 Data: 27/11/2024 11:31:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Berger
Projeto de Decreto Legislativo n° 1626/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BITENCOURT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 835/2024 Protocolo N°: 867 ID: 11629 Data: 27/11/2024 11:27:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Berger
Indicação n° 577/2024
SOLICITO A SAAD LESTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. LUZIA DE ANDRADE COM ESQUINA AV. AVIADOR ROSSINI MORADA LUNA NO VALE DO GAVIÃO LOCALIZADA NA ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 833/2024 Protocolo N°: 865 ID: 11627 Data: 26/11/2024 12:01:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
Projeto de Decreto Legislativo n° 1625/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. FREDERICO AUGUSTO ARANHA ARRAIS E SILVA SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 832/2024 Protocolo N°: 864 ID: 11626 Data: 25/11/2024 11:36:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 1624/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. RICARDO CELSO PINHEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 831/2024 Protocolo N°: 863 ID: 11625 Data: 25/11/2024 11:30:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
Requerimento n° 576/2024
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA MÚTUA PIAUÍ.
Processo N°: 830/2024 Protocolo N°: 862 ID: 11624 Data: 25/11/2024 11:24:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS E CONSERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, DECORRENTES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EXECUTADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU SUAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 829/2024 Protocolo N°: 861 ID: 11623 Data: 22/11/2024 13:04:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE TIRO DO PIAUÍ (CTP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 828/2024 Protocolo N°: 860 ID: 11622 Data: 22/11/2024 12:56:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JESUALDO CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2024 Protocolo N°: 859 ID: 11621 Data: 22/11/2024 12:04:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
Emenda n° 3/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Processo N°: 777/2024 Protocolo N°: 858 ID: 11620 Data: 21/11/2024 12:27:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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