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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1708/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004494/2022, COM RECURSO Nº TC/012955/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 13881 Data: 30/12/2025 10:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2025
MODIFICA-SE, ACRESCENTA-SE E SUPRIME-SE DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA Nº 5.924, DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEUS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2184/2025 Protocolo N°: 2222 ID: 13877 Data: 30/12/2025 09:46:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1758/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2025 Protocolo N°: 2221 ID: 13876 Data: 30/12/2025 09:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 139/2025
MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2181/2025 Protocolo N°: 2219 ID: 13874 Data: 30/12/2025 09:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2025
DISPÕE SOBRE À CONVALIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.559/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 3.723, DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2180/2025 Protocolo N°: 2218 ID: 13873 Data: 30/12/2025 09:13:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.086, DE 1º DE MARÇO DE 2011, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2179/2025 Protocolo N°: 2217 ID: 13872 Data: 30/12/2025 09:07:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1726/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, A INSTALAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA, DE UM TRANSFORMADOR E UM QUADRO DE ENERGIA PARA ATENDER A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO E O AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO DO DIRCEU 1, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GOMES CHAVES, ZONA SUDESTE DA NOSSA CAPITAL.
Processo N°: 2178/2025 Protocolo N°: 2216 ID: 13871 Data: 16/12/2025 10:37:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1725/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER SELETIVO, COM TAMPA PARA RECEBER OS DEJETOS DE ORIGEM ANIMAL NO MERCADO DO DIRCEU 1, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GOMES CHAVES, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 2177/2025 Protocolo N°: 2215 ID: 13870 Data: 16/12/2025 10:28:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
DETALHES
PROCESSO
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