PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 245/2021

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Data de apresentação 23/11/2021 12:40:19

N° Processo 2090/2021

N° Protocolo 2102/2021

ID 7675

Ementa

Institui a Política Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de multicamadas e similares no Município de Teresina.

Autoria

Thanandra Sarapatinhas;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 22 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/12/2021 12:12:26	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 934/2021 - Parecer da CL ref ao PL 245 2021.

Recebimento: 27/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/12/2021 12:10:52	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 218/2021 - Parecer AJL ref ao PL 245 2021.

Recebimento: 02/12/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2021 18:20:01	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01.12.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2021 18:19:09	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 23/11/2021 12:40:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 22 horas, 0 minuto(s).}

05/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2022

27/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 27/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 24 dias, 17 horas, 50 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/12/2021 Parecer Jurídico

02/12

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 02/12/2021

02/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 9 dias, 5 horas, 38 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 02/12/2021

dez

23/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/11/2021

nov

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 245/2021

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 22 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 22 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 22 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 22 horas, 0 minuto(s).}