| Recebimento: 23/01/2023 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/01/2023 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 23/01/2023 12:13:18 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.858, de 09 de janeiro de 2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5858/2023 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/01/2023 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/01/2023 12:03:46 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 14.12.22
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/01/2023 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 23/01/2023 12:03:28 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/01/2023 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/01/2023 11:58:28 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 13.12.22
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/01/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 23/01/2023 11:45:19 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 30.11.22
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2022 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 13/12/2022 11:49:53 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 219/2022 - Parecer ref. ao PL 239
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 06/12/2022 10:58:49 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2022 - Nova Redação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2022 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2022 10:58:28 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2022 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 01/12/2022 10:57:50 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 29/11/2022 11:08:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|