PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 229/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/11/2022 09:05:53

N° Processo 1307/2022

N° Protocolo 1314/2022

ID 9097

Ementa

"Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo do Município de Teresina e dá outras providências."

Autoria

Ismael Silva;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 04/05/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2023 09:12:27	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.891, de 26 de abril de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5891/2023 - Lei

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2023 08:24:44	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 229/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 205/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 229/2023 - autografo Ofício Expedido 205/2023 - OFICIO

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2023 08:19:22	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2023 08:18:58	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2023 08:18:46	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2023 08:18:12	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 22/11/2022 DA Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 14/02/2023 12:38:55	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 763/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 229 2023.

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/02/2023 12:32:03	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1205/2023 - Parecer da CL ref ao PL 229 2022.

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/02/2023 12:25:41	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1205/2023 - Parecer AJL ref ao PL 229 2022.

Recebimento: 24/11/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2022 08:49:08	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.11.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2022 08:48:58	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/11/2022 09:05:56	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

04/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

04/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 30 dias, 47 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 04/05/2023 Lei Municipal

mai

04/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 5 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/04/2023 Autógrafo Ofício Expedido

04/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 48 dias, 19 horas, 39 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/04/2023

abr

14/02

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 6 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 14/02/2023 Parecer da Comissão

14/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 6 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 14/02/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 82 dias, 3 horas, 36 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/02/2023 Parecer Jurídico

fev

2023

24/11

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/11/2022

24/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 dias, 23 horas, 43 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 24/11/2022

21/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/11/2022

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 229/2022

Histórico da Tramitação 164 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 164 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}