PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Indicação 993/2023

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Data de apresentação 26/10/2023 11:49:48

N° Processo 1363/2023

N° Protocolo 1382/2023

ID 10553

Ementa

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de mesas escolares adaptadas às necessidades dos alunos com deficiência nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino em nossa Capital, e da outras providencias.

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Expedir Ofício ao Órgão Competente	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2023 11:14:23	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 994/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 994/2023 - PROJETO DE INDICATIVO

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 10:59:00	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 18 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do Dia 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/10/2023 11:49:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).}

13/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

13/11

Expedir Ofício ao Órgão Competente Diretoria Legislativa 13 dias, 15 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Ofício Expedido

nov

30/10

Leitura Plenária Plenário 4 dias, 23 horas, 9 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 31/10/2023

26/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 993/2023

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).}