Projeto de Lei Ordinária 295/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 20/11/2023 09:33:00
 N° Processo 1431/2023
 N° Protocolo 1455/2023
 ID 10626
 Ementa

Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais e/ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Teresina e dá outras providências.

 Autoria

Ismael Silva;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação