PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 296/2023

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Data de apresentação 20/11/2023 09:38:15

N° Processo 1432/2023

N° Protocolo 1456/2023

ID 10627

Ementa

Autoriza o tráfego, nas faixas exclusivas do transporte coletivo por ônibus, de veículos exclusivamente a serviço dos Conselheiros Tutelares no Município de Teresina e, da sutras providências.

Autoria

Ismael Silva;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 09:26:07	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 12/12/2023 09:49:30	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/12/2023 09:49:03	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1510/2023 - Parecer da CL ref ao PL 296 2023

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/12/2023 09:47:43	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 241/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 296 2023

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2023 12:27:34	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.11.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/11/2023 12:28:17	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 20/11/2023 09:38:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

2024

13/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 23 horas, 36 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 20 dias, 21 horas, 20 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer Jurídico

dez

21/11

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 59 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/11/2023

20/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 50 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 20/11/2023

20/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 296/2023

Histórico da Tramitação 142 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 142 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

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