PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 283/2023

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Data de apresentação 09/11/2023 10:41:40

N° Processo 1397/2023

N° Protocolo 1420/2023

ID 10591

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICIPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Thanandra Sarapatinhas;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 09:24:50	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 12/12/2023 09:53:03	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/12/2023 09:52:32	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1511/2023 - Parecer da CL ref ao PL 283 2023

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/12/2023 09:51:22	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 230/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 283 2023

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 09:07:41	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2023 11:20:08	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/11/2023 10:41:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

2024

13/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 23 horas, 31 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 28 dias, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer Jurídico

dez

14/11

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 47 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/11/2023

13/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 38 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 13/11/2023

09/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 283/2023

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).}