Data de apresentação 15/08/2025 09:09:17
 N° Processo 1335/2025
 N° Protocolo 1387/2025
 ID 13041
 Ementa

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao PL 176/2025 que Altera dispositivos da Lei nº 5.146, de 15 de janeiro de 2018, que regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Rural do Município de Teresina e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação