PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 301/2025

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Data de apresentação 25/11/2025 10:47:57

N° Processo 2056/2025

N° Protocolo 2091/2025

ID 13746

Ementa

Dispõe sobre o gerenciamento, coleta e destinação adequada de lixo eletrônico no município de Teresina, Piauí, e dá outras providências.

Autoria

Elzuila Calisto;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2025 10:40:08	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 17 minutos
Complemento da Ação: PL SEMELHANTE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2025 09:23:04	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Existe matéria de cunha semelhante(em anexo) remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 3924/2025 - Lei Municipal

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 25/11/2025 10:47:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}

04/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa 28 dias, 19 horas, 39 minutos

dez

26/11

Leitura Plenária Plenário 8 dias, 1 hora, 17 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 04/12/2025

26/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 22 horas, 35 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Lei Municipal

25/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 301/2025

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}