PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 6/2026

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Data de apresentação 09/01/2026 11:57:25

N° Processo 20/2026

N° Protocolo 21/2026

ID 13904

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Teresina, a Política Municipal de Descarte Seguro de Resíduos Domésticos, aplicável às unidades residenciais, e dá outras providências.

Autoria

Roncallin;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 11 dias, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/02/2026 10:25:52	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Ofício nº 05/2026 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 62026/2026 - Ofício n° 5.2026 ao PL 06.2026

Recebimento: 04/02/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2026 12:24:17	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2026 12:23:48	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/01/2026 11:57:25	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

06/02

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 11 dias, 25 minutos

06/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 22 horas, 1 minuto Recomendações Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Memorando Assessoria Jurídica

04/02

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/02/2026

04/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 26 dias, 26 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 04/02/2026

fev

09/01

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 6/2026

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}