PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1760/2026

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Data de apresentação 11/02/2026 11:39:35

N° Processo 107/2026

N° Protocolo 111/2026

ID 13994

Ementa

Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, do ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2026 11:41:39	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lido na sessão Ordinária do dia 10.02.26
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2026 11:40:24	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 11/02/2026 11:39:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).}

11/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

11/02

Leitura Plenária Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/02/2026

11/02

Para Triagem Diretoria Legislativa Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/02/2026

11/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1760/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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