PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 319/2019

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Data de apresentação 10/12/2019 11:43:51

N° Processo 2968/2019

N° Protocolo 2990/2019

ID 3982

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTITUIR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria

Dr Lázaro;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/03/2020 10:48:36	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”

Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 552/2020 - Parecer da CL ref ao PL 319 2019.

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/03/2020 10:47:37	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 282/2020 - Parecer AJL ref ao PL 319 2019.

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2019 09:13:40	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 123ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2019 12:03:21	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/12/2019 11:43:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}

09/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

09/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 09/03/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 89 dias, 1 hora, 33 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/03/2020 Parecer Jurídico

mar

2020

11/12

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 10 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/12/2019

10/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 19 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/12/2019

10/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 123 de 11/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 319/2019

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}