PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 111/2019

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Data de apresentação 03/04/2019 12:34:52

N° Processo 921/2019

N° Protocolo 921/2019

ID 1911

Ementa

Reconhece "As Atividades de Horta Comunitária" como Patrimônio Imaterial do Município de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Pedro Fernandes ; Valdemir Virgino;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 20 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2019 09:17:09	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5400/2019 - Lei

Recebimento: 09/05/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2019 10:34:52	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 17 dias, 23 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 111/2019 - Autografo Ofício Expedido 510/2019 - Despacho

Recebimento: 09/05/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2019 11:03:03	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 38ª Sessão Ordinária, realizada em 09/05/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/05/2019 12:13:43	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2019 09:29:02	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2019 12:42:03	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/04/2019 12:30:39	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 267/2019 - Parecer da CL 111 2019.

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 30/04/2019 12:29:14	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 101/2019 - Parecer AJL ref ao PL 111 2019.

Recebimento: 08/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 11:46:10	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2019 10:35:42	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/04/2019 12:34:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 20 horas, 42 minuto(s).}

05/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

13/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 38 dias, 22 horas, 42 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/07/2019 Lei Municipal

jun

09/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 17 dias, 23 horas, 31 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/05/2019 Ofício Expedido Autógrafo

09/05

Para Votação em 2º Turno Plenário 22 horas, 49 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/05/2019

02/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 6 dias, 2 horas, 44 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 08/05/2019

mai

30/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 20 horas, 46 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/05/2019

30/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 11 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/04/2019

30/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

30/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 21 dias, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Parecer Jurídico

08/04

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 hora, 10 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/04/2019

08/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 22 horas Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/04/2019

03/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 026 de 09/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 36 de 02/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 38 de 09/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 20 horas, 42 minuto(s).

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