| Recebimento: 22/07/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/07/2019 12:19:09 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 45 dias, 1 hora, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.395, de 17 de JUNHO de 2019,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5395/2019 - LEI SANCIONADA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2019 10:31:19 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 9 dias, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2019 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/05/2019 09:52:52 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2019 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2019 09:52:36 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 21 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 28/05/2019 12:23:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 28/05/2019 11:23:15 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 132/2019 - Parecer AJL ref ao PL 146 2019
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2019 11:14:29 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/05/2019 12:18:45 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 2 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 21/05/2019 13:07:35 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|