PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 159/2019

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Data de apresentação 30/05/2019 10:00:17

N° Processo 1398/2019

N° Protocolo 1406/2019

ID 2396

Ementa

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKENEWS)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí.

Autoria

Cida Santiago; Deolindo Moura; Ítalo Barros; Luiz Lobão ; Pedro Fernandes ;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 05/09/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2019 09:38:54	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 36 dias, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5418/2019 - Lei

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2019 09:18:53	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 25 dias, 22 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 159/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 749/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 159/2019 - Autografo Ofício Expedido 749/2019 - oficio

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2019 10:13:54	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 02/07/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2019 10:26:40	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 10:26:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2019 11:21:42	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 27/06/2019 11:17:59	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 197/2019 - Parecer da CE ref ao PL 159 2019.

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/06/2019 11:17:04	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 324/2019 - Parecer da CL ref ao PL 159 2019.

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/06/2019 11:15:52	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 146/2019 - Parecer AJL ref ao PL 159 2019.

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 12:46:40	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2019 11:40:05	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 30/05/2019 10:00:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

05/09

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

set

31/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 36 dias, 20 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/09/2019 Lei Municipal

05/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 27 dias, 23 horas, 4 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/07/2019 Ofício Expedido Autógrafo

02/07

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 47 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/07/2019

02/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 02/07/2019

01/07

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/07/2019

01/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/07/2019

jul

27/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/06/2019 Parecer da Comissão

27/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 27/06/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 dias, 22 horas, 29 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2019 Parecer Jurídico

03/06

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 hora, 6 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/06/2019

03/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 39 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 03/06/2019

jun

30/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 48 de 04/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 60 de 02/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 61 de 03/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 159/2019

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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