PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 256/2018

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Data de apresentação 13/12/2018 09:28:08

N° Processo 932/2018

N° Protocolo 945/2018

ID 946

Ementa

INSTITUI 0 PROGRAMA "BRINCA CRIANCA" NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA, VISANDO A ARRECADAC.A0 DE BRINQUEDOS PARA DOAC "Ao AS CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Teresa Britto; Caio Bucar; Inácio Carvalho; Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 01/03/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/02/2019 10:37:59	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 158/2019 - Parecer da CL ref ao PL 256 2018.

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/02/2019 10:36:42	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 211/2019 - Parecer AJL ref. ao PL 256 2018.

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/01/2019 09:53:34	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 31 dias, 22 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 129ª Sessão Ordinária do Dia 18/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2018 11:27:19	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/12/2018 09:28:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

01/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

27/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 27/02/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 40 dias, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2019 Parecer Jurídico

fev

2019

17/12

Leitura Plenária Plenário 31 dias, 22 horas, 26 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/01/2019

17/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 59 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/12/2018

13/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 129 de 18/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 256/2018

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}