PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 152/2026

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Data de apresentação 03/08/2026 11:26:00

N° Processo 1120/2026

N° Protocolo 1149/2026

ID 15034

Ementa

Institui cuidar dos animais, cão e gato comunitário pelo amor, no município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2026 09:31:43	Ação: Triagem - Retirada pelo Autor

Complemento da Ação: Conforme manifestação do vereador autor da proposição (em anexo), remeto para providências da Diretoria Legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/08/2026 11:26:00	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital