PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 20/2024

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Data de apresentação 21/02/2024 11:59:41

N° Processo 109/2024

N° Protocolo 111/2024

ID 10870

Ementa

DISPÕE SOBRE SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA A SER DEDICADO AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. e dá outras providências.

Autoria

Dr. Leonardo Eulálio;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2024	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2024 08:56:40	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 18 dias, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/02/2024 08:28:38	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Existe a matéria semelhante Lei 5.175./2018
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5175/2018 - saude

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/02/2024 11:59:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

26/02

Leitura Plenária Plenário 18 dias, 28 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 15/03/2024

26/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 20 horas, 28 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/02/2024 Lei Municipal

21/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 05 de 27/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 06 de 28/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 09 de 06/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 20/2024

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

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