PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 59/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/03/2023 10:30:55

N° Processo 315/2023

N° Protocolo 317/2023

ID 9488

Ementa

Dispõe sobre o percentual de reajuste nos valores dos vencimentos dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Elzuila Calisto; Enzo Samuel; Markim Costa; Paulo Lopes; Pollyanna Rocha;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2023 09:07:43	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 289/2023 - oficio

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2023 09:06:22	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Lei Promulgada nº 5.880/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5880/2023 - lei

Recebimento: 24/03/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2023 09:02:24	Ação: Sanção Tácita
Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2023 10:16:56	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 59/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 149/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 59/2023 - autografo Ofício Expedido 149/2023 - Ofício

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2023 12:19:50	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 6 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na XXª Sessão Ordinária, realizada em 15.03.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2023 12:13:26	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na Sessão Ordinária de 15.03.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2023 12:13:03	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 15.03.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2023 12:12:43	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Transcrição do Parecer Verbal	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2023 12:12:31	Ação: Transcriação Realizada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER VERBAL DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2023 12:11:13	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2023 12:10:43	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/03/2023 10:30:56	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).}

14/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

14/04

Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM Diretoria Legislativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/04/2023 Ofício Expedido

14/04

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 3 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 14/04/2023 Lei Municipal

abr

24/03

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 20 dias, 22 horas, 45 minutos Sanção Tácita Despacho Eletrônico - 14/04/2023

24/03

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 dia, 21 horas, 57 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 24/03/2023 Autógrafo Ofício Expedido

21/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 6 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/03/2023

21/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Transcrição do Parecer Verbal Diretoria Legislativa 1 minuto Transcriação Realizada Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 39 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 59/2023

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).}