PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 91/2023

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Data de apresentação 10/04/2023 08:02:43

N° Processo 439/2023

N° Protocolo 443/2023

ID 9614

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública ROTARY CLUB DE TERESINA MORADA DO SOL.

Autoria

Paulo Lopes;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

documentação parte 2
documentação

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2023 10:14:15	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.927, de 02 de Junho de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5927/2023 - Lei Municipal

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2023 10:08:31	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 91/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 383/2023(anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 91/2023 - autografo Ofício Expedido 383/2023 - oficio

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2023 09:53:09	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 09/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2023 09:52:37	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2023 09:49:23	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2023 09:48:58	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 11/04/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/06/2023 08:47:15	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1289/2023 - Parecer da CL ref ao PL 91 2023.

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 17/04/2023 11:15:34	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 75/2023 - Parecer ref. ao PL 91

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 10:37:55	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11/04/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2023 11:52:08	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/04/2023 08:02:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}

14/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

14/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 2 dias, 5 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 14/06/2023 Lei Municipal

12/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 15 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/06/2023 Ofício Expedido Autógrafo

12/06

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/06/2023

12/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 3 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/06/2023

12/06

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/06/2023

12/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/06/2023

07/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 50 dias, 21 horas, 31 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

jun

17/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 6 dias, 37 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 17/04/2023 Parecer Jurídico

11/04

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 45 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 horas, 49 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/04/2023

10/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 18 de 11/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

documentação parte 2
documentação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 91/2023

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}

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