PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 222/2023

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Data de apresentação 14/08/2023 12:58:40

N° Processo 1053/2023

N° Protocolo 1069/2023

ID 10240

Ementa

"Reconhece de utilidade pública ao Instituto Espaço Indra, e dá outras providências."

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2023 09:05:36	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6002, de 29 de setembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6002/2023 - indra

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2023 09:09:26	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 222/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 860/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 860/2023 - Despacho Autógrafo 222/2023 - Utilidade

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 09:05:57	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 13/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2023 09:04:39	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 09:02:47	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada em 06/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2023 09:02:02	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 06/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 11/10/2023 16:35:51	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1462/2023 - Parecer da CL ref ao PL 222 2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/10/2023 16:34:49	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 178/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 222 2023

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2023 11:36:17	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 0/2023 - DOCUMENTAÇÃO

Recebimento: 23/08/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 23/08/2023 16:21:04	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 78/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 78/2023 - Memorando nº 78/2023

Recebimento: 21/08/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2023 11:56:28	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.08.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2023 12:33:41	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/08/2023 12:58:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}

07/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

nov

25/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 12 dias, 23 horas, 56 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Lei Municipal

25/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 3 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Ofício Expedido Autógrafo

25/10

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/10/2023

25/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 minuto Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 25/10/2023

25/10

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/10/2023

25/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 13 dias, 16 horas, 26 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/10/2023

11/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

11/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 42 dias, 4 horas, 58 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Jurídico

out

30/08

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 6 dias, 19 horas, 15 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 30/08/2023 Anexos da DL

23/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 4 horas, 24 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 23/08/2023 Memorando Assessoria Jurídica

21/08

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 22 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/08/2023

21/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 dias, 23 horas, 34 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 21/08/2023

14/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 56 de 22/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 222/2023

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).

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