PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1486/2023

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Data de apresentação 04/07/2023 11:11:56

N° Processo 894/2023

N° Protocolo 902/2023

ID 10073

Ementa

Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Erlan Martins dos Santos, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria

Antonio José Lira;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Encaminhar ao DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023 11:14:40	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 649/2023 - Oficio

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023 11:13:58	Ação: Promulgado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 1486/2023 - AUTOGRAFO

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Votação Turno Único	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2023 11:13:28	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Votação Única na Sessão ordinária do dia 11.07.23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023 11:12:41	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/08/2023 09:36:49	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 897/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PDL 1486 2023.

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/08/2023 09:35:56	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1399/2023 - Parecer da CL ref ao PDL 1486 2023.

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/08/2023 09:35:09	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 09:25:23	Ação: Proposição Apresentada

Complemento da Ação: LIDA NA SESSÃO DO DIA 05.07.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2023 09:24:43	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 04/07/2023 11:11:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).}

31/08

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

31/08

Encaminhar ao DOM Diretoria Legislativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Ofício Expedido

31/08

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa Promulgado Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Autógrafo

31/08

Votação Turno Único Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/08/2023

31/08

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 22 dias, 1 hora, 35 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 31/08/2023

09/08

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer da Comissão

09/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 9 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Leitura Plenária Plenário Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 35 dias, 22 horas, 12 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 09/08/2023

ago

04/07

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1486/2023

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).}