PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 289/2025

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Data de apresentação 12/11/2025 11:13:00

N° Processo 1991/2025

N° Protocolo 2018/2025

ID 13673

Ementa

Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências.

Autoria

Samuel Alencar;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2025 08:44:34	Ação: Triagem - Retirada pelo Autor

Complemento da Ação: lei semelhante
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 12/11/2025 11:13:01	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital