| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/06/2025 10:24:37 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 115/2025 - Parecer Tecnico ao PL 115.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2025 10:19:38 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/06/25, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 30/06/2025 10:19:09 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 03/06/2025 09:09:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|