PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Indicação 106/2026

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Data de apresentação 24/02/2026 12:04:25

N° Processo 161/2026

N° Protocolo 165/2026

ID 14048

Ementa

Indicativo de Projeto de Lei, disponha sobre a possibilidade de doação de desfibriladores externos automáticos (DEA) para escolinhas de bairro cadastradas na SEMEL, e dá outras providências.

Autoria

Pedro Alcântara;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Expedir Ofício ao Órgão Competente	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2026 10:51:24	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 108/2026 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 108/2026 - INDICATIVO DE PL

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 25/02/2026 11:09:22	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do Dia 25/02/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 24/02/2026 12:04:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}

09/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

09/03

Expedir Ofício ao Órgão Competente Diretoria Legislativa 11 dias, 23 horas, 42 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/03/2026 Ofício Expedido

mar

25/02

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 25/02/2026

24/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 106/2026

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}