PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 59/2026

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Data de apresentação 05/03/2026 10:44:24

N° Processo 263/2026

N° Protocolo 267/2026

ID 14151

Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoria

Pedro Alcântara;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

DOCUMENTO

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica

Tempo gasto: 23 dias, 21 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2026 10:59:28	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10.03.2026 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2026 11:04:31	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/03/2026 10:44:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital