PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 73/2026

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Data de apresentação 31/03/2026 09:34:18

N° Processo 434/2026

N° Protocolo 440/2026

ID 14324

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Teresina, o Programa "Maria da Penha vai à Escola", e dá outras providências.

Autoria

Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 27/04/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2026 11:12:16	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 26 dias, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2026 10:42:15	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 31/03/2026 09:34:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}

27/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

01/04

Leitura Plenária Plenário 26 dias, 30 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 27/04/2026

01/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 1 hora, 7 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 01/04/2026

abr

31/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 73/2026

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}