PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1466/2023

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Data de apresentação 04/04/2023 11:54:45

N° Processo 426/2023

N° Protocolo 430/2023

ID 9601

Ementa

Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ROMILDO MACÊDO MAFRA, na forma que especifica.

Autoria

Edson Melo;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Encaminhar ao DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023 08:27:46	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 305/2023 - OFICIO

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023 08:25:17	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 18/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 1466/2023 - autografo

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Votação Turno Único	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 08:21:28	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO EM 11/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023 08:20:07	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 28/04/2023 10:17:34	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 814/2023 - Parecer da CE ref ao PDL 1466 2023.

Recebimento: 28/04/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/04/2023 10:16:43	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1279/2023 - Parecer da CL ref ao PDL 1466 2023.

Recebimento: 28/04/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/04/2023 10:13:03	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/04/2023 09:56:45	Ação: Proposição Apresentada
Tempo gasto: 16 dias, 21 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 12:21:52	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 04/04/2023 11:54:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).}

03/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

03/05

Encaminhar ao DOM Diretoria Legislativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/05/2023 Ofício Expedido

03/05

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 3 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 03/05/2023 Autógrafo

03/05

Votação Turno Único Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/05/2023

03/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 22 horas, 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

28/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 28/04/2023 Parecer da Comissão

28/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 28/04/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

28/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 16 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/04/2023

11/04

Leitura Plenária Plenário 16 dias, 21 horas, 34 minutos Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 28/04/2023

11/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 7 dias, 27 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/04/2023

04/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 19 de 12/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1466/2023

Histórico da Tramitação 28 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 28 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).

Resultado da Votação

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Anexos da Tramitação

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