| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 01/10/2026 09:09:27 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.399, de 14de setembro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6399/2026 - utilidade pública
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2026 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2026 10:27:39 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na XXª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2026 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/09/2026 10:05:02 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2026 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2026 10:04:42 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2026 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/09/2026 10:04:19 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da XXª Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2026 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 10/09/2026 11:32:59 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 156/2026 - PARECER AJL ao PL 156.2026
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2026 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2026 09:26:30 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.08.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2026 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 25/08/2026 09:26:17 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 24/08/2026 10:09:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|