PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Emenda 6/2025

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Data de apresentação 24/11/2025 11:52:48

N° Processo 1710/2025

N° Protocolo 2086/2025

ID 13741

Ementa

Acrescenta dispositivo à LOA 2026 para garantir a inclusão dos Grupos Funcionais Básico e Médio no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCs do Município de |Teresina, assegurando a previsão orçamentária para sua implementação, nos termos da Mei Complementar nº 6.607/2024

Autoria

João Pereira;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 240/2025

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 7 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2025	Fase: Analise das Emendas Apresentadas	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/12/2025 12:17:31	Ação: Emendas Analisadas
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2407/2025 - PARECER AJL a EMENDA 6 ao PL 240.2025 Parecer da Comissão 220/2025 - PARECER TEMATICO a EMENDA 1 a 6 ao PL 240.2025

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 24/11/2025 11:52:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital