PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 80/2019

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Data de apresentação 13/03/2019 08:10:15

N° Processo 584/2019

N° Protocolo 584/2019

ID 1574

Ementa

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A MULHER DO CAMPO", e dá outras providências.

Autoria

Pedro Fernandes ; Luiz Lobão ; Valdemir Virgino;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 24/05/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/05/2019 07:54:57	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 28 dias, 21 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5362/2019 - Lei

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2019 10:52:37	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 80/2019 - Autografo Ofício Expedido 387/2019 - Despacho

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2019 12:07:17	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 10/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2019 12:15:48	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 11:54:28	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2019 09:59:55	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/04/2019 11:35:54	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 155/2019 - Parecer da CE ref ao PL 80 2019.

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/04/2019 11:34:04	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 248/2019 - Parecer da CL ref ao PL 80 2019.

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/04/2019 11:27:27	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 72/2019 - Parecer AJL ref ao PL 80 2019.

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2019 10:34:19	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 17ª Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2019 10:29:07	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/03/2019 08:10:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

24/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mai

25/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 28 dias, 21 horas, 2 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 24/05/2019 Lei Municipal

15/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 14 dias, 22 horas, 45 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Ofício Expedido Autógrafo

09/04

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/04/2019

09/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 21 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 09/04/2019

08/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 1 hora, 54 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/04/2019

08/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 dias, 22 horas, 24 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 08/04/2019

04/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer da Comissão

04/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 6 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 16 dias, 53 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer Jurídico

abr

18/03

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/03/2019

18/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 2 horas, 18 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 18/03/2019

13/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 017 de 19/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 026 de 09/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 027 de 10/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 80/2019

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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