PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 127/2018

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Data de apresentação 26/06/2018 12:23:41

N° Processo 160/2018

N° Protocolo 160/2018

ID 160

Ementa

INSTITUI,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE TERESINA, A "CAMPANHA NÃO ABANDONE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Sgt. R. Silva; Nilson Cavalcante;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 22 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 26/11/2018	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018 11:01:05	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.289, de 31 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5289/2018 - Lei Municipal

Recebimento: 15/08/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018 10:55:52	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 102 dias, 23 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 127/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 877/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 127/2018 - Autógrafo Ofício Expedido 877/2018 - Despacho

Recebimento: 14/08/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2018 11:34:16	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada e aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2018 11:59:28	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na 75ª Sessão Ordinária de 15/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2018 10:31:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada em primeira votação na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2018 11:32:53	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/08/2018 11:29:24	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Educação emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 14/2018 - Parecer da Comissão de Educação ref ao PL 127/2018

Recebimento: 08/08/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 08/08/2018 11:49:33	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da comissão emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 15/2018 - Parecer da Cissão de Legislação ref. ao PL 127/2018

Recebimento: 05/07/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 08/08/2018 11:46:47	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 34 dias, 3 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 109/2018 - Parecer Jurídico ref. ao PL 127 2018

Recebimento: 27/06/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2018 09:56:05	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 62ª Sessão Ordinária do Dia 28/06/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2018 08:58:41	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/06/2018 12:23:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 22 horas, 37 minuto(s).}

26/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

26/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 5 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 26/11/2018 Lei Municipal

nov

15/08

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 102 dias, 23 horas, 21 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/11/2018 Ofício Expedido Autógrafo

14/08

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 34 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/08/2018

14/08

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 hora, 27 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 14/08/2018

13/08

Para Votação em 1º Turno Plenário 22 horas, 58 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/08/2018

13/08

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/08/2018

09/08

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 23 horas, 39 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/08/2018 Parecer da Comissão

08/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 08/08/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

ago

05/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 41 dias, 1 hora, 50 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 08/08/2018 Parecer Jurídico

jul

27/06

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 57 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/06/2018

26/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 20 horas, 35 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 27/06/2018

26/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/06/2018

jun

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 62 de 28/06/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 74 de 14/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 75 de 15/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 127/2018

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 22 horas, 37 minuto(s).

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Resultado da Votação

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