PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 85/2019

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Data de apresentação 18/03/2019 10:59:43

N° Processo 655/2019

N° Protocolo 655/2019

ID 1645

Ementa

Reconhece como Utilidade Pública a Associação Muito Além de um câncer - AMAC

Autoria

Aluísio Sampaio; Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 17/06/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/06/2019 09:21:05	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 41 dias, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5378/2019 - Lei

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2019 08:53:19	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 20 dias, 20 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 85/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 437/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 85/2019 - Autografo Ofício Expedido 437/2019 - ofício

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2019 12:03:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2019 12:11:30	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2019 10:39:06	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 11/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2019 12:38:48	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/03/2019 10:37:54	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 225/2019 - Parecer da CL ref ao PL 85 2019.

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/03/2019 10:22:15	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 81/2019 - Parecer AJL ref ao PL 85 2019.

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2019 10:07:29	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/03/2019 11:25:13	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 18/03/2019 10:59:43	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

17/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jun

07/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 41 dias, 27 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 17/06/2019 Lei Municipal

mai

16/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 20 dias, 20 horas, 49 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/05/2019 Ofício Expedido Autógrafo

15/04

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/04/2019

15/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 3 dias, 1 hora, 32 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 15/04/2019

10/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 22 horas Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2019

abr

27/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 14 dias, 2 horas Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/04/2019

27/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 15 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 dias, 14 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Parecer Jurídico

19/03

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 42 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 20/03/2019

19/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 25 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 19/03/2019

18/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 018 de 20/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 029 de 11/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 30 de 16/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 85/2019

Histórico da Tramitação 90 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 90 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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