PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 88/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/03/2019 11:30:09

N° Processo 658/2019

N° Protocolo 658/2019

ID 1648

Ementa

" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO."

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2019 11:21:41	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 50 dias, 1 hora, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5374/2019 - Lei

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2019 10:06:40	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 88/2019 - Autografo Ofício Expedido 436/2019 - Despacho

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2019 12:04:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2019 12:13:04	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2019 10:39:30	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 11/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2019 12:39:25	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/04/2019 11:42:07	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 156/2019 - Parecer da CE ref ao PL 88 2019.

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/04/2019 11:40:43	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 250/2019 - Parceer da CL ref ao PL 88 2019.

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/04/2019 11:39:48	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 77/2019 - Parecer AJL ref ao PL 88 2019.

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2019 10:08:29	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/03/2019 11:26:47	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 18/03/2019 11:30:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

13/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jun

24/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 50 dias, 1 hora, 15 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 13/06/2019 Lei Municipal

22/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 7 dias, 22 horas, 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 24/04/2019 Ofício Expedido Autógrafo

15/04

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/04/2019

15/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 3 dias, 1 hora, 33 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 15/04/2019

10/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 22 horas Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2019

10/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 6 dias, 57 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/04/2019

04/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer da Comissão

04/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 15 dias, 1 hora, 31 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer Jurídico

abr

19/03

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 41 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 20/03/2019

19/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 23 horas, 56 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 19/03/2019

18/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 018 de 20/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 029 de 11/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 30 de 16/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 88/2019

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}