Recebimento: 28/06/2019 |
Fase: Cientificar Autor |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1974 dias, 7 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 02/05/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 02/05/2019 11:07:40 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 102/2019 - Parecer AJL ref ao PL 102 2019
|
|
|
Recebimento: 01/04/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 02/04/2019 12:08:58 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 23ª Sessão Ordinária do Dia 02/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/03/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 01/04/2019 10:14:41 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/03/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 28/03/2019 09:58:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|